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5 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS : ED 119200-12.2009.5.01.0073

Tribunal Superior do Trabalho
há 2 meses
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
7ª Turma
Publicação
08/10/2021
Julgamento
29 de Setembro de 2021
Relator
Claudio Mascarenhas Brandao
Documentos anexos
Inteiro TeorTST_ED_1192001220095010073_ace94.pdf
Inteiro TeorTST_ED_1192001220095010073_29459.rtf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE .

Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1295767952/embargos-declaratorios-ed-1192001220095010073