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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag 12507-91.2015.5.15.0044

Tribunal Superior do Trabalho
há 3 meses
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
2ª Turma
Publicação
08/10/2021
Julgamento
6 de Outubro de 2021
Relator
Maria Helena Mallmann
Documentos anexos
Inteiro TeorTST__125079120155150044_bc20b.pdf
Inteiro TeorTST__125079120155150044_dfb04.rtf
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Ementa

AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. , DA CLT. REEXAME DE FATOS E PROVAS .

O Tribunal Regional do Trabalho consignou que , de acordo com as prova dos autos , ficou demonstrada "a presença dos demais elementos imprescindíveis ao reconhecimento do liame empregatício". Estão presentes no caso em apreço os requisitos previstos nos artigos e da CLT (pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica). Assim, para analisar as alegações recursais no sentido de que não estão presentes no caso os elementos caracterizadores do vínculo de emprego, seria necessário revolver o conjunto fático-probatório dos autos, expediente vedado nesta instância recursal, nos termos da Súmula n.º 126 do TST. Não merece reparos a decisão. Agravo não provido.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1295748489/ag-125079120155150044