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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST: CorPar 100XXXX-90.2021.5.00.0000

Tribunal Superior do Trabalho
há 9 meses

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Órgão Especial

Publicação

20/09/2021

Julgamento

13 de Setembro de 2021

Relator

Aloysio Silva Correa Da Veiga
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. ERRO MATERIAL CONFIGURADO.

Acolhem-se os embargos de declaração apenas para sanar erro material constante na fundamentação do acórdão para fazer constar a análise relativa à dispensa discriminatória com fundamento na Lei nº 9.029/1995 e quanto à alegação de dispensa de empregado incapacitado, ao invés de dispensa discriminatória em razão da idade. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem feito modificativo.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1283529403/corpar-10000419020215000000

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