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17 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST: CSJT XXXXX-56.2018.5.90.0000

Tribunal Superior do Trabalho
há 11 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Publicação

Julgamento

Relator

Anne Helena Fischer Inojosa

Documentos anexos

Inteiro TeorTST__94025620185900000_9c074.pdf
Inteiro TeorTST__94025620185900000_e03de.rtf
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Ementa

AVALIAÇÃO DE OBRAS. PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO FÓRUM TRABALHISTA DE RIO GRANDE - RS. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER TÉCNICO DA SECRETARIA DE CONTROLE E AUDITORIA - SECAUD/CSJT FAVORÁVEL À EXECUÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO COM DETERMINAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELO TRT DA 4ª REGIÃO.

Trata-se de procedimento de Avaliação de Obras - Avob, que tem por objeto o Parecer Técnico NGC 09/2021, que deliberou sobre a retomada do projeto de Construção Fórum Trabalhista de Rio Grande do TRT da 4ª Região (RS). Considerando o Parecer Técnico NGC 09/2021 produzido pelo Núcleo de Governança de Contratações e observadas as disposições do arts. 8º e 42 da Resolução CSJT n. 70/2010 e do art. 89 do Regimento Interno deste Conselho, propõe-se a homologação do Parecer Técnico para aprovar o projeto e determinar providências a serem adotadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nos termos do referido parecer exarado pela Núcleo de Governança de Contratações do CSJT. Procedimento de avaliação de obras conhecido e aprovado.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1276471266/csjt-94025620185900000

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