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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA : ED-RR 1900-91.2011.5.09.0669

Tribunal Superior do Trabalho
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
4ª Turma
Publicação
DEJT 24/06/2014
Julgamento
11 de Junho de 2014
Relator
Maria de Assis Calsing
Documentos anexos
Inteiro TeorTST_ED-RR_19009120115090669_a0e1b.pdf
Inteiro TeorTST_ED-RR_19009120115090669_255fa.rtf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO PROVIMENTO.

Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrado omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/124885085/embargos-declaratorios-recurso-de-revista-ed-rr-19009120115090669

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