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19 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS : ED 159000-29.2008.5.01.0058

Tribunal Superior do Trabalho
há 3 meses
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
3ª Turma
Publicação
02/07/2021
Julgamento
30 de Junho de 2021
Relator
Alexandre De Souza Agra Belmonte
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. VRG LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. PROCESSOS REUNIDOS E JULGADOS CONJUNTAMENTE. CONTRATOS DE TRABALHO AUTÔNOMOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. VRG LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. PROCESSOS REUNIDOS E JULGADOS CONJUNTAMENTE. CONTRATOS DE TRABALHO AUTÔNOMOS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. VRG LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. PROCESSOS REUNIDOS E JULGADOS CONJUNTAMENTE. CONTRATOS DE TRABALHO AUTÔNOMOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. VRG LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.. PROCESSOS REUNIDOS E JULGADOS CONJUNTAMENTE. CONTRATOS DE TRABALHO AUTÔNOMOS. Observados a reunião e o julgamento de dois processos em conjunto, sendo que um deles se refere ao contrato de trabalho realizado exclusivamente entre a reclamante e VRG LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., não há que se falar em exclusão do polo passivo das referidas rés no processo proposto unicamente em face delas. E mbargos de declaração acolhidos para, concedendo efeito modificativo ao julgado, determinar que o afastamento da responsabilidade solidária e a exclusão das empresas VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. se dê tão somente quanto aos pedidos do processo nº 159000-29.2008.5.01.0058. Embargos de declaração conhecidos e providos, com a concessão de efeito modificativo.
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