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- 2º Grau
Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS: ED 414-09.2016.5.13.0015
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
4ª Turma
Publicação
14/05/2021
Julgamento
5 de Maio de 2021
Relator
Alexandre Luiz Ramos
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
I. Demonstrada a existência de contradição.
II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, com alteração do julgado .