10 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS: ED XXXXX-91.2015.5.12.0059
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
6ª Turma
Publicação
Julgamento
Relator
Augusto Cesar Leite De Carvalho
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETIFICAÇÃO DA EMENTA, FUNDAMENTAÇÃO E DA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO EMBARGADO .
Embargos de declaração parcialmente providos, sem efeito modificativo, apenas para sanar erro material e fazer constar o conhecimento e não provimento do recurso de revista da ré.