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20 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS : ED 122200-90.2001.5.15.0079

Tribunal Superior do Trabalho
há 9 meses
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
3ª Turma
Publicação
30/04/2021
Julgamento
28 de Abril de 2021
Relator
Alexandre De Souza Agra Belmonte
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO DO JULGADO .

A UNIMED opõe embargos de declaração, sob a alegação de omissão. No entanto, o que denomina de omissão não passa de inconformismo com a decisão que lhe foi desfavorável. Tal intento, de revisão do julgado, não se coaduna com os embargos de declaração, que devem ser utilizados como meio de aprimoramento e não revisor da decisão embargada. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
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