jusbrasil.com.br
26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 20221-07.2019.5.04.0000

Tribunal Superior do Trabalho
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Subseção II Especializada em Dissídios Individuais

Publicação

30/04/2021

Julgamento

27 de Abril de 2021

Relator

Renato De Lacerda Paiva
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO. SENTENÇA EXTINTIVA NO PROCESSO DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR.

A prolação de sentença nos autos do processo de origem, extinguindo a tutela de urgência em caráter antecedente, ocasiona a perda superveniente do interesse de agir, conforme entendimento previsto no item III da Súmula nº 414 desta Corte, segundo o qual "A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão ou o indeferimento da tutela provisória". Processo extinto sem resolução do mérito. Recurso ordinário conhecido e desprovido .
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1212613661/recurso-ordinario-trabalhista-ro-202210720195040000

Informações relacionadas

Priscylla Souza, Bacharel em Direito
Modelosano passado

Modelo de peça: Recurso Ordinário Trabalhista

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 0010407-66.2017.5.03.0097 0010407-66.2017.5.03.0097

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudênciahá 10 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento: AI 0007761-87.2011.8.05.0000

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 100237-34.2016.5.01.0000

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 20783-16.2019.5.04.0000