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7 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS: ED 1841-47.2015.5.03.0082

Tribunal Superior do Trabalho
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais

Publicação

05/03/2021

Julgamento

25 de Fevereiro de 2021

Relator

Marcio Eurico Vitral Amaro
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA.

Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, deve-se acolher os embargos de declaração para, suprindo omissão, prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação, mantendo-se, na íntegra, a decisão embargada. Embargos de declaração acolhidos.
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