jusbrasil.com.br
1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag 10490-93.2019.5.15.0092

Tribunal Superior do Trabalho
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

1ª Turma

Publicação

21/05/2021

Julgamento

19 de Maio de 2021

Relator

Hugo Carlos Scheuermann
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. VERBAS DECORRENTES DE CONTRATO TEMPORÁRIO REALIZADO MEDIANTE FRAUDE. DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, § 1º-A, III, DA CLT. NÃO REALIZADO O NECESSÁRIO COTEJO ANALÍTICO.

Impõe-se confirmar a decisão agravada, mediante a qual denegado seguimento ao recurso da parte, uma vez que as razões expendidas pela agravante não logram demonstrar o apontado equívoco em relação a tal conclusão. Agravo conhecido e não provido.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1212343006/ag-104909320195150092

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível: AC 080XXXX-39.2015.8.12.0035 MS 080XXXX-39.2015.8.12.0035

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1167218 MS 2017/0227882-1

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR 1231-90.2014.5.05.0007

Maria Lucia Benhame, Advogado
Artigoshá 5 anos

Ponderações iniciais sobre a reforma trabalhista

Artigoshá 2 meses

Quebra de Contrato