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20 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag 196100-63.2009.5.02.0055

Tribunal Superior do Trabalho
há 11 meses
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Turma
Publicação
17/02/2021
Julgamento
10 de Fevereiro de 2021
Relator
Luiz Jose Dezena Da Silva
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Ementa

AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS.

Não há reparos a fazer na decisão agravada. Foi observado o entendimento assente nesta Corte, no sentido de que a caracterização do grupo econômico passa pela subordinação entre as empresas, vale dizer, no controle e fiscalização de uma sobre a outra, daquela sobre as demais, não bastando, para tal fim, o mero comando, a identidade societária, a identidade entre os objetos de atuação ou entre os patronos das empresas. Precedentes. Agravo conhecido e não provido.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1212229160/ag-1961006320095020055

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