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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag XXXXX-63.2009.5.02.0055

Tribunal Superior do Trabalho
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

1ª Turma

Publicação

Julgamento

Relator

Luiz Jose Dezena Da Silva
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Ementa

AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS.

Não há reparos a fazer na decisão agravada. Foi observado o entendimento assente nesta Corte, no sentido de que a caracterização do grupo econômico passa pela subordinação entre as empresas, vale dizer, no controle e fiscalização de uma sobre a outra, daquela sobre as demais, não bastando, para tal fim, o mero comando, a identidade societária, a identidade entre os objetos de atuação ou entre os patronos das empresas. Precedentes. Agravo conhecido e não provido.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1212229160/ag-1961006320095020055

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