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13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

6ª Turma

Publicação

Julgamento

Relator

Kátia Magalhães Arruda

Documentos anexos

Inteiro TeorTST_AIRR_12603820115020005_00e36.pdf
Inteiro TeorTST_AIRR_12603820115020005_4950a.rtf
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Inteiro Teor

A C Ó R D Ã O

6ª Turma

KA/pg

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE NÃO CONFIGURADA. SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E QUE NÃO SE ENQUADRA NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA ADCT, POIS NÃO CONTAVA COM CINCO ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO QUANDO PROMULGADA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO SUBMISSÃO A CONCURSO PÚBLICO. DISPENSA IMOTIVADA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº TST- AIRR-XXXXX-38.2011.5.02.0005, em que é agravante PAULO ROBERTO DE MATOS e agravado UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP.

O juízo primeiro de admissibilidade, a fls. 220/223, negou seguimento ao recurso de revista, sob o fundamento de que não é viável o seu conhecimento.

A parte interpôs agravo de instrumento ,a fls. 226/244, com base no art. 897, b, da CLT.

Contraminuta a fls. 249/259 e contrarrazões a fls. 260/273.

O representante do Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo não provimento do recurso.

É o relatório.

V O T O

1. CONHECIMENTO

Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de instrumento.

2. MÉRITO

ESTABILIDADE NÃO CONFIGURADA. SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E QUE NÃO SE ENQUADRA NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA ADCT, POIS NÃO CONTAVA COM CINCO ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO QUANDO PROMULGADA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO SUBMISSÃO A CONCURSO PÚBLICO. DISPENSA IMOTIVADA

O Tribunal Regional, juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista (art. 682, IX, da CLT), denegou-lhe seguimento, adotando os seguintes fundamentos (fls. 220/223):

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

Tempestivo o recurso (decisao publicada em 08/05/2012 - fl. 183; recurso apresentado em 15/05/2012 - fl. 185).

Regular a representação processual, fl (s). 16.

Dispensado o preparo (fl. 144).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS

Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração/Readmissão ou Indenização / Estabilidade - Outras Hipóteses.

Prescrição.

Alegação (ões):

- contrariedade à(s) Súmula (s) 390/TST.

- contrariedade à(s) OJ (s) 247, SDI-I/TST.

- violação do (s) art (s). 5º, LV, 37 e 41, da CF.

- divergência jurisprudencial.

Sustenta que foi contratado pela Administração Pública pelo regime celetista, em data anterior à Constituição Federal de 1988, e que faz jus à estabilidade que se aplica aos empregados públicos. Afirma, ainda, estar prescrito o direito da Administração de rever o ato de sua admissão.

Consta do v. Acórdão:

Estabilidade

Discorda o reclamante da r. decisão de origem e que não reconheceu a ilegalidade de sua demissão, alegando ter direito à estabilidade no emprego pro ter sido contratado como servidor público pela reclamada, autarquia estadual.

Sem razão.

O autor foi contratado em 05.05.1987, sem concurso público, para prestar serviços na reclamada, tendo seu contrato rescindido sem justa causa em 05.01.2011 (fls. 93).

De imediato, verifica-se que o recorrente não está inserido na previsão do artigo 19 do ADCT, já que não contava com cinco anos de efetivo exercício no momento da promulgação da Constituição Federal.

Considerando a obrigatoriedade da submissão a concurso público para que seja reconhecida a validade da contratação e, consequentemente, da estabilidade, não há como ser acolhida a pretensão do autor.

O Estatuto dos Servidores Públicos da USP não confere e nem poderia conferir a pretendida estabilidade ao trabalhador não concursado, posto que estas situações devem observar a previsão constante da Constituição Federal, sob pena de inconstitucionalidade.

Finalmente, os entendimentos jurisprudenciais trazidos com apelo não amparam a tese obreira, já que os julgados referem-se a situações em que houve contratação do empregado por concurso público, o que não é o caso dos autos.

Assim, reparo não merece o r. julgado de origem.

Honorários Advocatícios

Mantida a improcedência do julgado, nada há para ser reformado quanto aos honorários advocatícios.

A matéria discutida (prescrição do ato administrativo) não foi prequestionada no v. Acórdão e não cuidou a recorrente de opor os competentes Embargos Declaratórios objetivando pronunciamento explícito sobre o tema. Preclusa, portanto, a questão, ante os termos da Súmula nº 297 do C. Tribunal Superior do Trabalho.

Por outro lado, o reexame extraordinário de matéria decidida, com relação à falta de estabilidade de servidor público celetista, a partir da exegese dos preceitos legais aplicáveis ao caso, como na espécie, depende de demonstração da existência de efetiva divergência jurisprudencial, e os paradigmas regionais, trazidos a cotejo, não autorizam a cognição intentada, no particular, pois, abordando hipótese fática diversa daquela delineada no duplo grau, não revelam a especificidade exigida pela Súmula nº 296 do colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Oportuno esclarecer que não se viabilizam as violações apontadas porque não demonstradas de forma literal e inequívoca.

Outrossim, no mesmo sentido do v. acórdão regional, os seguintes precedentes do c. TST:

"RECURSO DE EMBARGOS. EMPREGADO CELETISTA. AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO A CONCURSO PÚBLICO. CONTRATO COM VIGÊNCIA A MENOS DE CINCO ANOS NA DATA DA PRO MULGAÇÃO DA CF. APLICAÇÃO DO ART. 19 DO ADCT. POSSIBILIDADE DE DISPENSA SEM MOTIVAÇÃO. TEMA PREQUESTIONADO PELA PARTE. INCIDÊNCIA DO ITEM III DA SÚMULA 297 DO C. TST. (...). Não é estável empregado público, contratado sem concurso público, em período anterior à Constituição Federal de 1988, quando à época da promulgação da Carta Magna, ainda não contava cinco anos de exercício continuado, nos termos do art. 19 do ADCT. Sendo assim, restabelece-se a r. sentença que deu validade à dispensa imotivada da autora. Embargos conhecidos e providos." (TST-E-ED-RR-764280/2001.7, Rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga, SBDI-1, DJ de 7/3/2008);

"SERVIDOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. DISPENSA IMOTIVADA. A dispensa de servidor público regido pela CLT, contratado anteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988, sem concurso público, e não estável, nos termos do ADCT 19 da Constituição Federal, não exige a motivação do ato que enseja a sua dispensa. Recurso de revista não conhecido." ( RR-XXXXX-96.2008.5.06.0371, Rel. Min. Milton de Moura França, 4ª Turma, DEJT de 19/04/2011);

"AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. ESTABILIDADE PREVISTA NO ART. 19 DO ADCT. REINTEGRAÇÃO. Não goza de estabilidade empregado contratado antes da promulgação da Constituição da República, sem concurso público, ante a ausência do preenchimento dos requisitos do art. 19 do ADCT. Dessa forma, lícita a despedida imotivada, não fazendo jus a reintegração. Precedente da 1ª Turma. Agravo a que se nega provimento." (TST- Ag-AIRR-XXXXX-07.2006.5.04.0018, Rel. Min. Walmir Oliveira da Costa, 1a Turma, DEJT de 11/06/2010);

"RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. DISPENSA IMOTIVADA. O servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional pode ser beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da CF de 1988, a teor do item I da Súmula 390 do TST, caso tenha sido admitido mediante prévia aprovação em concurso público, condição não implementada pelo Autor. Recurso de revista não conhecido." ( RR - XXXXX-19.2007.5.02.0017 , Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, Data de Julgamento: 15/02/2012, 8ª Turma, Data de Publicação: 24/02/2012).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios.

Alegação (ões):

- contrariedade à(s) Súmula (s) 219/TST.

- violação do (s) art (s). Lei nº 5.584/70.

Alega que, por estar assistido pelo sindicato da categoria, tem direito ao arbitramento de honorários advocatícios.

Por fim, quanto ao pleito dos honorários advocatícios, tendo em vista o não recebimento do apelo, resta prejudicada a análise, admitindo-se a presença no apelo somente em virtude do princípio da eventualidade.

CONCLUSÃO

DENEGO seguimento ao Recurso de Revista.

Nas razões do agravo de instrumento (fls. 226/244), o agravante não conseguiu infirmar os fundamentos que embasaram o não seguimento do recurso de revista, os quais, pelo seu acerto, adoto como razões de decidir.

O TRT não emitiu tese acerca da necessidade de motivação do ato demissional e da alegada prescrição, o que impede a análise da matéria, por falta de prequestionamento, conforme a Súmula nº 297 do TST.

O servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional pode ser beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da CF de 1988, ao teor do item I da Súmula nº 390 do TST, caso tenha sido admitido mediante prévia aprovação em concurso público.

Nesse particular, não há impedimento constitucional à dispensa imotivada de servidor público celetista não concursado, admitido antes da Constituição de 1988, à exceção daqueles que adquiriram a estabilidade prevista no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

A Corte regional, soberana na análise do conjunto fático-probatório, registrou que o reclamante não foi admitido mediante prévia submissão a concurso público, nem implementou a condição necessária para ser considerado estável, com amparo no art. 19 do ADCT, pois não contava com cinco anos contínuos de trabalho para a recorrida, o que importa que não há estabilidade.

Portanto, não há impedimento para a resilição do contrato sem motivação.

E para que esta Corte Superior chegasse a conclusão contrária à do Tribunal Regional do Trabalho, quanto ao preenchimento dos requisitos necessários à estabilidade, seria necessário o reexame de fatos e provas, não admitido pela Súmula nº 126 do TST, o que afasta a possibilidade de análise das violações suscitadas pelo reclamante, bem como da divergência jurisprudencial colacionada.

Citem-se, por oportuno, os seguintes precedentes desta Corte:

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESPEDIDA IMOTIVADA. ESTABILIDADE DO ART. 19 DO ADCT NÃO CONFIGURADA. O Tribunal Regional consignou que -a demandante foi contratada em 15.10.1987 sob o regime da CLT, sem se submeter a concurso público. Assim, não era empregada estável, pois não contava com cinco anos de serviço à época da promulgação da Constituição Federal de 1988, conforme art. 19 do ADCT-. Nesse contexto, deve ser mantida a decisão regional que considerou válida a despedida imotivada da reclamante, que não era detentora de estabilidade prevista no art. 19 do ADCT. Agravo de instrumento conhecido e não provido. ( AIRR - XXXXX-44.2011.5.02.0023, Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, Data de Julgamento: 11/09/2013, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 20/09/2013);

SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA. ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. ESTABILIDADE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DOS ARTIGOS 19 DO ADCT E 41 DA CF/1988. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DESTA CORTE. O Tribunal Regional, instância soberana na apreciação dos elementos probatórios dos autos, consignou que o reclamante não foi admitido mediante concurso público e não se encontrava há mais de cinco anos trabalhando para a reclamada quando da promulgação da Constituição Federal de 1988. Por essas razões, são inaplicáveis à hipótese as normas previstas nos artigos 19 do ADCT e 41 da CF e também na Súmula nº 390 desta Corte. Para decidir em sentido diverso, como espera o reclamante, seria imprescindível o reexame do acervo probatório dos autos, procedimento vedado a esta Corte Superior, nos termos da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido. ( AIRR - XXXXX-43.2011.5.15.0137, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 10/04/2013, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 13/09/2013);

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. CELETISTA. ESTABILIDADE. DISPENSA 1. A diretriz contida na Súmula nº 390 do TST é no sentido de que o servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional é beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da CF/88, desde que admitido mediante aprovação em concurso público. Em hipóteses tais, a rescisão do contrato de emprego de servidor prescinde da observância de regular processo administrativo. 2. Hipótese em que o Reclamante, a despeito de ter ingressado nos quadros da Reclamada antes da promulgação da atual Constituição Federal, sem concurso público, não foi alcançado pela regra de transição prevista no art. 19 do ADCT, de maneira que não goza de estabilidade. 3. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento. ( AIRR - XXXXX-30.2011.5.02.0071 , Relator Ministro: João Oreste Dalazen, Data de Julgamento: 02/04/2014, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 15/04/2014);

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SERVIDOR CELETISTA ADMITIDO SEM CONCURSO PÚBLICO HÁ MENOS DE CINCO ANOS DA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. REINTEGRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Trata-se de servidor contratado pelo regime celetista, sem concurso público, que não gozava de estabilidade quando da promulgação da atual Constituição Federal de 1988. Quando da sua demissão após sua aposentadoria, recebeu todas as verbas devidas, inclusive a multa de 40% pela despedida imotivada. Violação de lei e divergência jurisprudencial não constatadas. Agravo de instrumento a que se nega provimento. ( AIRR - XXXXX-36.2011.5.15.0042 , Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 29/05/2013, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 07/06/2013);

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO - ESTABILIDADE - NÃO OCORRÊNCIA. Como a admissão da reclamante no emprego público não se deu por concurso público, conforme previsto no art. 41, caput, da Carta Magna, tampouco encontrava-se a obreira há, pelo menos, cinco anos em exercício quando da promulgação da Constituição Federal de 1988, conforme dispõe o art. 19, caput, do ADCT, não se há de falar em estabilidade. Agravo de instrumento desprovido. ( AIRR - XXXXX-49.2011.5.02.0013 , Relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Data de Julgamento: 28/08/2013, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 04/10/2013);

Não se constata a viabilidade do conhecimento com base na fundamentação jurídica invocada pelo recorrente.

Pelo exposto, mantenho o despacho agravado e nego provimento ao agravo de instrumento.

ISTO POSTO

ACORDAM os Ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.

Brasília, 21 de Maio de 2014.

Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei 11.419/2006)

KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA

Ministra Relatora


fls.

PROCESSO Nº TST- AIRR-XXXXX-38.2011.5.02.0005



Firmado por assinatura eletrônica em 21/05/2014 pelo Sistema de Informações Judiciárias do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Lei nº 11.419/2006.


Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/120959632/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-airr-12603820115020005/inteiro-teor-120959654

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