jusbrasil.com.br
3 de Junho de 2020
2º Grau

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 592089-02.1999.5.15.5555 592089-02.1999.5.15.5555

Tribunal Superior do Trabalho
há 15 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RR 592089-02.1999.5.15.5555 592089-02.1999.5.15.5555
Órgão Julgador
5ª Turma,
Publicação
DJ 20/05/2005.
Julgamento
16 de Fevereiro de 2005
Relator
Gelson de Azevedo
Documentos anexos
Inteiro TeorRR_592089_16.02.2005.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

RECURSO DE REVISTA. DOAÇÃO DE SANGUE. FALTA INJUSTIFICADA. ABUSO DE DIREITO.

Configura falta injustificada ao trabalho, ante o abuso do direito preconizado no art. 473, inc. IV, da CLT, a ausência para doação de sangue, como forma de protesto coletivo, incentivado pelo sindicato diante da declaração de abusividade da greve da categoria. Recurso de revista a que se dá provimento.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1180535/recurso-de-revista-rr-5920890219995155555-592089-0219995155555