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20 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS: ED 11048-43.2017.5.03.0036

Tribunal Superior do Trabalho
ano passado
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
6ª Turma
Publicação
27/11/2020
Julgamento
25 de Novembro de 2020
Relator
Katia Magalhaes Arruda
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SINDICATO RECLAMADO. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. CONFLITO DE REPRESENTAÇÃO. CRITÉRIO .

1 - No acórdão em que foi analisado o agravo, registrou-se que, conforme sistemática da Turma à época, foi reconhecida a transcendência e negado provimento ao agravo de instrumento ante o não preenchimento de outro pressuposto de admissibilidade nos termos da fundamentação da decisão monocrática.
2 - No caso, não foram constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 1.022 do CPC de 2015 e 897-A da CLT.
3 - Embargos de declaração que se rejeitam.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1132986095/embargos-declaratorios-ed-110484320175030036

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