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8 de Março de 2021
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 1002244-89.2017.5.02.0006

Tribunal Superior do Trabalho
há 4 meses
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
8ª Turma
Publicação
06/11/2020
Julgamento
4 de Novembro de 2020
Relator
Joao Batista Brito Pereira
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Ementa

RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO.

Para a fixação do valor da indenização, devem ser considerados alguns parâmetros, como o ambiente cultural dos envolvidos, a intensidade do sofrimento, a gravidade da lesão, o grau de culpa do ofensor e a sua condição econômica e, ainda, o não enriquecimento indevido da vítima, tudo sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Assim sendo, pode a Turma desta Corte, com base no quadro fático descrito pelo Tribunal Regional, concluir que a indenização fixada atendeu aos aludidos critérios. Recurso de Revista de que não se conhece.
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