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21 de Janeiro de 2021
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 488467-98.1998.5.02.5555 488467-98.1998.5.02.5555

Tribunal Superior do Trabalho
há 20 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RR 488467-98.1998.5.02.5555 488467-98.1998.5.02.5555
Órgão Julgador
3ª Turma,
Publicação
DJ 14/05/2001.
Julgamento
18 de Abril de 2001
Relator
Eneida Melo Correia de Araújo
Documentos anexos
Inteiro TeorRR_488467_18.04.2001.rtf
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Ementa

1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO VENERANDO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

Recurso de revista não conhecido porque não se configuram as violações apontadas.2. CORREÇÃO SALARIAL. LEI Nº 8.880/94.Recurso de revista não conhecido por aplicação dos Enunciados nºs 126 e 296 do TST.3. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS E CONTRIBUIÇÃO FISCAL E PREVIDENCIÁRIA.Recurso não conhecido porque desfundamentado.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1072785/recurso-de-revista-rr-4884679819985025555-488467-9819985025555