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há 23 segundos
EXCELENTÍ... ... DE RIBEIRÃO PRETO - SÃO PAULO Processo N°: ATENTO BR... ...eprocuraçãoesubstabelecimento. Nestestermos, P.Deferimento. RibeirãoPreto,16 de Outubro de 2017. ¶...
Alterou o texto do documento Petição - Ação Acidente de Trabalho
há 58 segundos
Fls.: 2 EXCELENTÍ... ...O JOSÉ DOS PINHAIS - 9a REGIÃO Processo n° , já qua... ...dicar os assistentes técnicos. DOS ASSISTENTES TÉCNICOS - Dra. , ... ...TT-F, fone - endereço: CEP: . DOS QUESITOS MÉDICOS 1.) As pa... ...foram examinadas pelo expert ? 2.) O Rec... ...te padece dos males apontados? 3.) Quais... ...tologias foram diagnosticadas? 4.) O Sr.... ...so alguma delas seja negativa. Fls.: 3 5.) Exist... ...me admissional? Se sim, quais? 6.) O Sr.... ...ontuário médico do Reclamante? 7.) A mud... ... remanejamento de atribuições? 8.) Quais... ...exames anexados com a inicial? 9.) Os ex... ...xames anexados com a exordial? 10.) Quai... ...izados no decorrer da perícia? 11.) Que ... ...xames anexados com a exordial? 12.) As c... ...s males noticiados na inicial? 13.) Em c... ...riria as lesões identificadas? 14.) Pode... ... limitação física equivalente? 15.) O Re... ...to teve acesso à documentação? 16.) A le... ...ados ou tratamentos habituais? 17.) Em f... ...ara certos tipos de trabalhos? 18.) À d... ... incapacidade biopsicossocial. Fls.: 4 VISTORIA 19.) No m... ...unções exercidas pelo obreiro? 20.) Foi ... ...breiro? Em que circunstâncias? 21.) O Sr... ...nas e equipamentos utilizados? 22.) Pode... ...amentais manuseados, e o peso? 23.) Por ... ... durante o período de vínculo? O Reclama... ...ção de quesitos suplementares. Assim, ag... ... laudo técnico pelo i. Vistor. Termos em que, Pede Deferimento. São José ... ... Pinhais, 26 de abril de 2018. ¶...
Alterou o texto do documento Petição - Ação Ctps
há 1 minuto
Fls.: 2 EXCELENTÍ... ...RA DO TRABALHO DE SUMARÉ - SP. Processo nº ° WABCO D... ...que lhe move , processo supra vem, respeitosamente, à presen... ...ão , neste momento processual. Nestes termos, P. deferimento. &par...
Alterou o texto do documento Petição - Ação Intervalo Intrajornada
há 1 minuto
EXCELENTÍ... ...IONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO PROCESSO N°: , já qua... ...Tribunal Superior do Trabalho. A matéria... ...conforme Súmula n° 297 do TST. O present... ... Instrução Normativa n° 23/03. Reitera a... ...ento próprio e de sua família. Por fim, ... ...ária da gratuidade da justiça. Termos em que, Pede deferimento. Recife, 17 de agosto de 2021. ¶... ...s>RAZÕES DO RECURSO DE REVISTA Origem: T... ...ional do Trabalho da 6a Região Processo n° Recorrente: Recorrido... ...SOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIVER SHOPPING ... ...PRO-INDIVISO DO RIVER SHOPPING Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, Colenda Turma, Eméritos Julgadores! 1. BREVE RESUMO Em decorr... ...prios e jurídicos fundamentos. O Recorre... ...m, fixou o valor da causa em . Não houve... ...o de audiência de conciliação. Através d... ...cios da gratuidade de justiça. Inconform... ...égia Turma em caráter unânime. Porém, ap... ...o, como será exposto a seguir. 2. DO CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA O present... ...sta para o reexame da matéria. Nesta est... ...nsegurança jurídica às partes. Além diss... ...ômicos, políticos e jurídicos. É importa... .../03 em todos os seus aspectos. Cumpre re... ...ba expedientes do sistema PJE. 3. DAS RAZÕES RECURSAIS 3.1. TREC... ...STANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA De forma ... ..., §1°-A, I da CLT, o trecho da decisão r... ...fundamenta o presente Recurso: Adicional de periculosidade. Recorre o... ...gurança do Shopping demandado. " ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A Lei 12.... ... espécies de violência física. Ante a re... ...cidade técnica do trabalhador. No presen... ...adram em nenhuma das hipóteses ¶... ...stério do Trabalho e Emprego). Nesse sen... ...edente a retificação do PPP. " Nenhum reparo merece a decisão. Inicialme... ... moldes da Lei n°. 7.102/1983. Certo que... ...soal e patrimonial, in verbis: "Art. 193... ...o permanente do trabalhador a: (...) II - roub... ...rança pessoal ou patrimonial." Ocorre, e... ...as exigências da norma citada. Isso porq... ...l, que fazem jus ao adicional: "2. São c... ...a uma das seguintes condições: ¶... ...e suas alterações posteriores. b) empreg... ...ão pública direta ou indireta. 3. As ati... ...das condições do item 2,(...)" Destarte,... ...ão pública direta ou indireta. Por conse... ...rcepção do adicional invocado. Recurso i... ...ente improvido, no particular. 3.2. DA D... ...IA DA REALIDADE - DA OFENSA AO ART. 9° DA CLT Conforme ... ...onal do Trabalho da 6a Região. Todavia, ... ...ibunais Regionais do Trabalho. O motivo ... ...stério do Trabalho e Emprego). Com esta ... ...l, que fazem jus ao adicional: a) empreg... ...e suas alterações posteriores. b) empreg... ...ão pública direta ou indireta. 3. As ati... ...das condições do item 2,(...)" ¶... ...ão pública direta ou indireta. Por conse... ...rcepção do adicional invocado. [grifo nosso] Portanto,... ...nte era submetido diariamente. Outrossim... ... com o vigilante terceirizado. Assim, ap... ... aplicação ao art. 193 da CLT, inegável que o Reclamante lab... ...rança pessoal ou patrimonial a É importa... ...do a matéria o art. 9° da CLT: Por esta ... ...Relator ROGÉRIO LUCAS MARTINS. Inicialme... ... através das seguintes razões: Pela alud... ...onderar justamente que embora o trabalhador não ter feito cu... ... trecho da decisão em comento: ¶... ...rança pessoal ou patrimonial . Não obsta... ...nentemente à violência física. Neste pas... ...e de liquidação. [grifo nosso] Outrossim... ...dos no Anexo 3 da NR-6 do MTE. Portanto,... ...ísica, não podendo incumbir ao Nesta mes... ...Acórdão paradigma segue anexo. Pela deci... ...re Turma do TRT14 fundamentou: Diante da... ...l relevância no caso concreto. Nota-se, ... ...e que o risco estava presente. ¶... ...e insalubridade. [grifo nosso] Assim, di... ...EM, mas sim, o art. 9° da CLT. Neste sen... ...freqüente de violência física. 4- REQUERIMENTOS Desta for... ...tas e honorários advocatícios. Por fim, ... ...mais puros motivos da JUSTIÇA! Nesses termos, Pede deferimento. Brasília, 17 de agosto de 2021. Dra. . OAB/PE 24.998 OAB/PE 25.013 Dr. ...
Alterou o texto do documento Petição - Ação Intervalo Intrajornada
há 3 minutos
EXMO. SR.... ...DO TRABALHO DE PETROLINA - PE. PROCESSO N.°: RECLAMANTE: ASSOCIACA... ...rer sua habilitação nos autos. Nestes termos, pede deferimento. Petrolina, 30 de julho da 2020 ¶...
há 3 minutos
EXCELENTÍ... ...LHO DA COMARCA DE CONTAGEM/MG. Processo n°. , por sua... ...a Região, para os fins legais. Pede deferimento. Betim/MG, 18 de dezembro de 2015. ¶... ...RARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MANUTENÇÃO EIRELI +02 RECORRIDO... ... PROCESSO: ORIGEM: 4a VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM/MG Egrégio Tribunal Colenda Turma! A Recorre... ...ação à legislação trabalhista. No entant... ...condenação imposta, qual seja: A 1a ré d... ... conversão em perdas e danos." · Insatisfação imotivada da Recorrente Com efeit... ...avelmente a condenação devida. Verifica-... ... melhora do seu comportamento. Ocorre qu... ... jornada integral de trabalho. É incontr... ...o inviável a sua continuidade. Ressalte-... ...elo reclamante, o que não fez. Assim sen... ... decidir da r. sentença a quo. Diante de... ...prios e jurídicos fundamentos. Pede deferimento. Contagem/MG, 21 de dezembro de 2015. ¶...
Alterou o texto do documento Petição - Ação Assédio Moral
há 6 minutos
EXCELENTÍ... ... COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. PROCESSO N°. VERZANI E... ...OSIÇÃO , para fins de direito. Por oport... ...postal sejam enviadas para a . Termos em que, &pa...
há 7 minutos
Fls.: 2 EXCELENTÍ... ...NAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO. Processo: AIRR - - , já q... ...L DA INDUSTRIA - SESI e outro por seu advogado que esta subs... ...UTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO . Termos em que, pede deferimento Salto, 02 de Setembro de 2019. Fls.: 3 ¶... ...INUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo n° AGRAVANTE: AGRAVADO: EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA Fls.: 4 DOUTOS DESEMBARGADORES Em que pe... ...rreada ser mantida na íntegra. Consoante... ...eciadas suas razões recursais. Todavia, ... ...Tribunal Superior do Trabalho. No caso e... ...utada na Súmula 331 do C. TST. Em verdad... ...rposto, por medida de Direito. Termos em que, pede deferimento Salto, 02 de setembro de 2019. Fls.: 5 ¶...
há 9 minutos
EXCELENTÍ... ...LHO DA COMARCA DE CONTAGEM/MG. Processo n°. .08.2013.5.03.0032 , já qual... ...no dia 06/02/2015 às 11h15min: - ALEXSSA... ...do na CEP: Belo Horizonte/MG, - MARCONE... ...do na CEP: Belo Horizonte/MG. Pede deferimento. Betim/MG, 08 de maio de 2014. ¶...
há 10 minutos
Fls.: 2 EXCELENTÍ... ...-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Reclamação Correicional n° , qualifi... ...cial para a devida apreciação. Termos em que, Pede deferimento. Aracaju, 08 de setembro de 2021. - B -A -A &p... ...ra;
Fls.: 3 TERCEIRO INTERESSADO: AGRAVANTE: AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCESSO: TST - COR PAR n. EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ÍNCLITOS MINISTROS I. DA TEMPESTIVIDADE Inequívoc... ...e em 27/08/2021 (sexta-feira). Dessa for... ... final é datado de 08/09/2021. Assim, de... ...nte contraminuta é tempestiva. Fls.: 4 II. PRELI... ...UNDAMENTOS DA DECISÃO ATACADA. Consoante... ...ição Parcial por ela proposta. Na verdad... ...undamentos da petição inicial. Observe-s... ...undamentos da petição inicial. Nesse sen... ... que assim dispõe, in verbis : " Súmula n° 422 do TST RECURSO. ... ...nserção dos itens I, II e III) - Res. 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015. Com errat... ...o DEJT divulgado em 01.07.2015 I - Não s... ..., nos termos em que proferida. II - O en... ...rso ou em decisão monocrática. Fls.: 5 Assim, nã... ...nte caso a Súmula 422, do TST. III. DO I... ...DICO - DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Colendos ... ...perpetrada pela ora Agravante. Pois bem.... ... n° 0001506-02.2013.5.10.0018. Fls.: 6 Irresigna... ...n° 0000161- 95.2021.5.20.0000. Aqui, Exc... ...a ação meramente declaratória. Na sequên... ...o mandamus no caso presente" . Salienta-... ...ento dos respectivos recursos. Contudo, ... ... a presente Correição Parcial. Fls.: 7 No entant... ... as referidas normas, verbis : § 1° Em s... ...rgão jurisdicional competente. Ora Excel... ... qual seja, Agravo de Petição. De igual ... ...zado pela INFRAERO, inclusive. Fls.: 8 Destaca-s... ...a inexistência de tal conduta. Assim, a ... ...oferida pela instância a quo . Data maxi... ...ardar o andamento da execução. Como já d... ... após decisão, agravo interno. Saliente-... ...ia , a intenção da Requerente. Fls.: 9 Nesse sen... ... nos termos do art. 80 do CPC. Por fim, ... ... a presente Correição Parcial. IV. DO REQUERIMENTO Ante o ex... ...termos da fundamentação supra. Termos em que, Pede deferimento. Aracaju, 08 de setembro de 2021. - B -A -A &p...
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