PJe-JT é lançado no Rio de Janeiro durante a Rio+20 hoje (18)

(Seg, 18 jun 2012, 17:00:00)

Foi instalado hoje o módulo de 2º grau do PJe-JT no Rio de Janeiro, em solenidade realizada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – RIO+20. A ata de instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) foi assinada eletronicamente pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), João Oreste Dalazen, e pela a presidente do TRT 1ª Região, Maria de Lourdes Sallaberry.

O local foi escolhido, de acordo com o ministro Dalazen, para marcar a presença da Justiça do Trabalho em tão importante momento da história do homem, de forma a "afirmar e proclamar, em alto e bom tom, o seu compromisso visceral e responsabilidade inarredável com o desenvolvimento sustentável".

Em solenidade no Parque dos Atletas, ao lado do Riocentro, sede oficial da Rio+20, onde a Justiça do Trabalho tem um estande para apresentar seus programas e ações na área socioambiental, o presidente do TST e do CSJT ressaltou o caráter de sustentabilidade do PJe-JT, um sistema de informática criado para dar fim à tramitação de autos em papel no Poder Judiciário.

O ministro Dalazen destacou as vantagens do PJe-JT, entre as principais, o aumento da celeridade no andamento processual; a redução de gastos públicos, ao possibilitar um enxugamento nos custos da atividade fim do Judiciário; a diminuição de despesas em material de expediente, pessoal, mobiliário, prédios para acomodação dos processos que tramitam em autos físicos, arquivos e transporte. Ele lembrou ainda o ganho do advogado e das partes em acessibilidade, já que "as portas da Justiça do Trabalho estarão sempre abertas para o jurisdicionado, 24 horas por dia, sete dias por semana, 52 semanas por ano; sem fila, sem enfrentar congestionamento de trânsito que polui e afeta a atmosfera".

Desenvolvido pela e para a Justiça do Trabalho, o PJe-JT tem inúmeros benefícios sustentáveis, em especial a redução do consumo de papel, de água e de energia elétrica. O presidente lembrou que a dimensão socioambiental do programa é ainda mais expressiva "se considerarmos que se trata do maior projeto institucionalizado de informatização do processo judicial de que se tem notícia no mundo".

Destacou ainda que, em 2011, a Justiça do Trabalho brasileira recebeu cerca 2 milhões e 155 mil novos processos. Considerando que em média um processo no TST tem 540 folhas e nas 1ª e 2ª instâncias tem 200 folhas, isso exige cerca de 431,4 milhões de folhas de papel A4 por ano. "É impactante, do ponto de vista ambiental, a estimativa positiva advinda da substituição do processo físico em papel pela implantação do processo judicial eletrônico", afirmou o presidente do TST.

De acordo com dados de sites sobre sustentabilidade, para cada tonelada de papel fabricado é necessário o corte de 25 árvores, de 100mil litros de água e de 5mil kwh de energia. Desse modo, a implantação do PJe em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, considerando-se um número de processos igual ao de 2011, vai gerar, apenas no âmbito da Justiça do Trabalho, "uma economia anual estimada de 2.019 toneladas de papel por ano, o que equivale à preservação de 50.475 árvores, ou uma verdadeira floresta por ano", ressaltou o ministro.

A extinção dos autos em papel implicará, também, na redução de emissão de gás carbônico despendido na produção e uso de equipamentos como impressoras. Além de resultar em economia de energia elétrica e de insumos, tais como ‘tonners', cartuchos de tintas, etc. "Imprimir, autuar, movimentar e arquivar mais de duas mil toneladas de papel por ano constituem atividades das quais deriva uma notável quantidade de resíduos sólidos, cujo tratamento exige tempo, recursos e estratégias custosas por parte da Administração. Significa que ao desenvolver e implantar o PJe-JT, contribuímos para um mundo com menos lixo" lembrou o presidente do TST.

Por último, ressaltou o ministro Dalazen, o PJe-JT, ao trazer aumento da produtividade e eficiência, dará aos envolvidos nas tarefas - magistrados, servidores, advogados – maior qualidade de vida. "Pois faremos mais, com menos. Menos tempo, menos esforço. Mais qualidade e melhores resultados" , destacou.

A presidente do TRT-RJ, Maria de Lourdes Sallaberry, enfatizou que a implantação do Pje-JT no Rio de Janeiro ocorreu durante a Rio+20 porque o programa representa mais do que de uma simples ferramenta, mas uma mudança de paradigma na Justiça do Trabalho.

Estiveram presentes à solenidade de lançamento do Pje-JT a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Teresa Cristina Balteiro, e a presidente da Comissão de Informática da OAB/RJ, Ana Amélia Mena Barreto, entre outras autoridades.

Leia a íntegra do discurso do presidente João Oreste Dalazen.

(Marta Crisóstomo/RA, foto Aldo Dias)

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