Processo eletrônico é implantado em Goiás

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) foi implantado oficialmente na Vara do Trabalho de Luziânia (GO) na manhã de hoje (15). A unidade judiciária é a oitava a adotar o sistema, criado para dar fim aos autos em papel e para acelerar a solução dos litígios trabalhistas.

Em Goiás, a ferramenta será utilizada inicialmente na Vara do Trabalho de Luziânia, que também tem jurisdição sob o município de Cristalina. A partir de agora, todas as novas ações trabalhistas na unidade tramitarão pelo PJe-JT. Apenas as ações antigas seguirão tramitando via ferramenta regional. "A implantação do PJe em Luziânia constitui mais um degrau na concretização do plano que abraçamos ao lançarmos as bases do PJe", firmou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen. "Luziânia começa com um sistema que já vem consagrado pelo estrondoso sucesso nas varas de trabalho onde o PJe-JT já foi instalado e que chega ainda melhor".

Em seu discurso, ao destacar as inúmeras vantagens trazidas pelo processo eletrônico, o presidente do, ressaltou a importância do impacto ambiental positivo do uso do sistema, "sobretudo agora, quando ocorre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, numa clara demonstração de que a Justiça do Trabalho está alinhada com os temas globais". Dalazen lembrou que o sistema reduz o consumo de papel e água, diminui gastos com energia elétrica e contribui para a preservação de árvores. "Desenhamos uma nova realidade", afirmou.

Às 16h30, haverá instalação do módulo de 2º grau do PJe-JT na sede do TRT em Goiânia. Primeiramente, o tribunal receberá apenas mandados de segurança via PJe-JT, que serão julgados pelo Tribunal Pleno. O TRT terá 90 dias para expandir o sistema para outras classes originárias (ações rescisórias, dissídios coletivos, entre outros) e também para as classes recursais, conforme determina a Resolução nº 94 do CSJT.

A cerimônia de instalação do módulo de 2º grau será transmitida ao vivo pelo site do Regional. Estarão presentes representantes da magistratura e da advocacia goianas, além de servidores e autoridades locais. A meta da Justiça do Trabalho, em 2012, é instalar o PJe-JT em pelo menos 10% das varas dos 24 TRTs.

Mais sobre o projeto

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um sistema de informática criado para dar fim à tramitação de autos em papel no Poder Judiciário. O desenvolvimento da ferramenta tecnológica é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com diversos tribunais brasileiros. As funcionalidades específicas da Justiça do Trabalho (PJe-JT) estão sendo desenvolvidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

(Noemia Colonna/CSJT e Renato Parente/TST)

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