Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
22 de julho de 2014

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1797401220055020017 179740-12.2005.5.02.0017

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CERCEAMENTO DE PROVA.

Publicado por Tribunal Superior do Trabalho - 5 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM
ResumoEmenta para Citação Inteiro Teor

Dados Gerais

Processo: AIRR 1797401220055020017 179740-12.2005.5.02.0017
Relator(a): Carlos Alberto Reis de Paula
Julgamento: 25/06/2008
Órgão Julgador: 3ª Turma,
Publicação: DJ 22/08/2008.

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CERCEAMENTO DE PROVA.

O Regional registra que a segunda testemunha foi trazida apenas com a finalidade de ratificar o depoimento da primeira, pelo que foi correto o indeferimento de sua oitiva. Em relação à testemunha BEATRICE BOLLIGER ZURITA, seu impedimento se enquadra no art. 228, IV, do Código Civil, como interessada no litígio. Diante de tal quadro, não se divisa cerceamento de defesa, nem violação ao contraditório ou à ampla defesa. SENTENÇA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional afirma categoricamente que todas as questões levantadas foram apreciadas pela sentença, que observou os ditames dos arts. 458 do CPC e 832 da CLT. Logo, não se divisa negativa de prestação jurisdicional na sentença de origem. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/2063033/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-airr-1797401220055020017-179740-1220055020017